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sexta-feira, 11 de abril de 2008

ECOS E FLASHS DOS ANOS DE CHUMBO II

João Goulart já estava fora da presidência do Brasil no dia 1º de abril de 1964. O cargo foi assumido pelo líder da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, mas para o golpe militar ficar "completo" e fazer jus ao nome, era preciso preencher a presidência da República com um general. Uma semana depois, o comando do golpe decretou o primeiro de uma série de atos institucionais que seriam os principais instrumentos de repressão e imposição da ditadura militar brasileira.


O Ato Institucional Número 1 (AI-1) cerceou o direito do povo votar para eleger o novo presidente. Coube ao Congresso Nacional, coagido é claro, escolher no dia 15 de abril de 1964, o chefe do estado-maior do Exército, general Castello Branco, para ocupar o lugar que João Goulart deixou ao ser deposto. No mesmo "pacote" de medidas do (AI 1), ocorreram cassações de mandato e o fechamento de instituições consideradas "subversivas", como o CGT (Comando Geral dos Trabalhadores), as Ligas Camponesas e a UNE (União Nacional dos Estudantes). Os líderes dessas organizações foram presos e mandados para o exílio.

Curiosamente, o ex-presidente Juscelino Kubitskchek, que governou o Brasil entre 1956 e 1961, apoiou a escolha de Castello Branco para a presidência. Por ter promovido Castello ao posto de general-de-divisão quando governava o Brasil, Juscelino acreditava que o general o apoiaria nas eleições presidenciais que estavam previstas para 1965. Porém, dois meses depois de ser escolhido como novo presidente, Castello Branco cassou os direitos políticos de Juscelino Kubitskchek, que foram suspensos por 10 anos.
General Castello Branco: primeiro presidente da ditadura militar

O mandato do general Castello Branco deveria durar de 15 de abril de 1964 até 20 de janeiro de 1966, mas foi estendido até 15 de março de 1967. Estava garantido assim, o poder nas mãos da chamada linha dura, que defendia a manutenção inabalável das características da "revolução", além de acabar com qualquer vestígio remanescente da ideologia do regime democrático deposto.

Em 27 de outubro de 1965, foi promulgado o Ato Institucional número 2 (AI-2), que deu poderes excepcionais ao presidente, como cassar mandatos políticos e decretar estado de sítio sem autorização do congresso. Alem disso, o AI-2 acabou com os partidos políticos existentes e formalizou o modelo de eleição indireta para presidente, sem participação do povo na escolha. No lugar dos antigos partidos, nasceram apenas dois com a permissão da ditadura militar: A Arena (Aliança Renovadora Nacional), que apoiava o governo, e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), de oposição à ditadura.

No dia 3 de outubro de 1966, foi realizada eleição indireta no Congresso Nacional para a escolha do sucessor de Castello Branco. Sem a presença de nenhum integrante do MDB, que boicotou a escolha já definida antes mesmo da votação, os representantes da ARENA elegeram o general Costa e Silva como novo presidente do Brasil.

Costa e Silva: segundo general-presidente, que pôs em vigor o AI-5

Costa e Silva assumiu em 15 de março de 1967, ano em que também entrou em vigor uma nova Constituição, na qual figurava a Lei de Segurança Nacional e a Lei de Imprensa, além da garantia de poderes praticamente ilimitados ao novo presidente. Com isso, a oposição passou a questionar a Constituição, que afirmava ser a "formalização da ditadura".


Surgiram então vários protestos em diversas partes do Brasil. O Centro da cidade do Rio de Janeiro foi o cenário de vários desses protestos. Na tarde de 28 de março de 1968, policiais militares foram chamados para reprimir um protesto de estudantes perto do aeroporto Santos Dumont. Os manifestantes reagiram com pedradas. No meio da confusão generalizada, o estudante Edson Luiz de Lima Souto foi baleado no peito por um tiro disparado por um dos policiais que agiam contra os manifestantes.


O corpo de Edson Luiz foi levado para a Câmara dos Vereadores e colocado sobre uma mesa. 50 mil pessoas acompanharam o enterro no dia seguinte. No dia 4 de abril de 1968, depois de uma missa em memória do estudante morto, foi organizada a chamada passeata dos Cem Mil, que foi liderada por personalidades como Chico Buarque, Tonia Carrero e Clarice Lispector.


Passeata dos Cem Mil: as manifestações ...

e a resistência contra o regime acabaram desencadeando o aumento da violência por parte da repressão

Na mesma proporção da grandiosa passeata dos Cem Mil, crescia a violência policial do regime. Tornaram-se rotina as invasões de universidades e as prisões de estudantes. Em outubro de 1968, foi organizado um congresso para a reestruturação da extinta União Nacional do Estudantes (UNE). Porém, a repressão mostrou seu poder outra vez ao acabar com o congresso, prendendo seus participantes.

Qualquer manifestação contrária ao regime significava espancamento e prisão

O clima de instabilidade pública levou a linha dura da ditadura ao ponto de optar pelas articulações de atitudes repressivas extremas, expressas, por exemplo, pela atitude do brigadeiro João Paulo Burnier de tentar transformar o Para-Sar, que é uma instituição da Aeronáutica responsável por salvamentos e resgates, num instrumento terrorista para eliminar pessoas contrárias ao regime militar.


A esquerda também se organizava, representada pela ala radical do Movimento Estudantil. Apesar de o Partido Comunista Brasileiro ter sido contra a luta armada, surgiram diversas organizações de resistência.



Em setembro de 1968, o deputado federal Márcio Moreira Alves, do MDB, fez um discurso pedindo ao povo que não fosse às festividades do Dia da Independência, num ato de protesto ao regime militar. Ofendidos, os militares pediram ao governo para processar o deputado, porém, o pedido foi negado pelo congresso, em 12 de dezembro de 1968. No dia seguinte, era entregue ao Conselho Nacional de Segurança, o texto do Ato Institucional número 5 (AI-5), que é considerado o golpe dentro do golpe.


No AI-5, o Congresso Nacional foi dissolvido e posto em recesso por tempo indeterminado. A liberdade de qualquer pessoa podia ser vigiada, havia a proibição de determinados lugares serem freqüentados, a suspensão de direitos políticos, a proibição de qualquer direito público ou privado. Ir e vir perdeu o sentido prático. Toda e qualquer manifestação de oposição ao regime estava severamente proibida. A imunidade parlamentar foi extinta, e entraram em vigor a prisão perpétua e a pena de morte.




A prática da tortura e do assassinato de opositores foi regulamentada e institucionalizada. O Exército criou a Operação Bandeirante (Oban), chamada depois pelo temido nome de DOI-Codi, localizada na rua Tutóia, em São Paulo. No Rio de Janeiro, o endereço das torturas e dos assassinatos ficava no quartel da Polícia do Exército (PE), à rua Barão de Mesquita, na Tijuca. Militares do Exército e policiais comuns se uniam para a prática da tortura, sendo pendurando suas vítimas no pau-de-arara, sendo desferindo-lhes potentes choques por todo o corpo, incluindo regiões genitais.


O general Emílio Garrastazu Médici assumiu a presidência em 30 de outubro de 1969, num cenário em que não havia mais as manifestações públicas estudantis, e nem a oposição dos políticos do MDB. A oposição ao regime militar, seja radical ou moderada, estava severa e totalmente proibida.


Na contra mão do radicalismo das torturas e proibições ocorridas a partir do AI-5, surgiram organizações de guerrilha da esquerda, cuja prática da luta armada, ou sua tentativa, foi a principal característica. Sob influência do romantismo da revolução cubana (1959), que tangia a figura do guerrilheiro com uma aura mística, surgiram as primeiras organizações brasileiras de guerrilha urbana: A ALN (Aliança Libertadora Nacional), liderada por Carlos Marighela, o MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro), dia da morte de Che Guevara na Bolívia, e a VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), liderada pelo ex-capitão do Exército, Carlos Lamarca. Para essas organizações, quase totalmente formadas por jovens estudantes, a luta armada era a única forma de derrubar a ditadura militar.

Carlos Lamarca ainda como capitão do Exércido, dando instruções de tiro para funcionárias bancárias. Curiosamente, a VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), liderada por Lamarca, executaria posteriormente assaltos bancários para financiar suas ações de combate armado à ditadura militar. Lamarca também desviava fuzis do Exército Brasileiro para serem usados nas atividades de guerrilha da VPR

Os grandes erros dessas instituições foram a fragmentação das forças, sem uma unidade e um comando nacional forte, além da falta de experiência de seus integrantes com as armas de fogo, tão familiares e usadas de forma costumeira pelos integrantes da ditadura militar e seus soldados defensores.



A principal ação da guerrilha urbana foi o seqüestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick, realizado em 1969, pela Aliança Libertadora Nacional (ALN) e pelo Movimento Revolucionário 8 de outubro (MR-8). O embaixador foi trocado pela soltura de presos políticos, relacionados numa lista publicada nos veículos de comunicação da época.


A incisiva violência da ditadura militar foi o bastante para acabar com a luta armada contra o regime. Os chefes das organizações revolucionárias foram caçados e mortos um a um. Carlos Marighela foi eliminado em 1969 e, em setembro de 1971, foi morto no sertão baiano o último líder guerrilheiro de expressão nacional, Carlos Lamarca.

Para o deputado Fernando Gabeira, que integrava o MR-8 e participou da ação de seqüestro do embaixador norte-americano, a concentração das organizações armadas no meio urbano foi um erro:


"A revolução chinesa, que influenciou a guerrilha do Araguaia, via no camponês um sujeito revolucionário e propunha o cerco das cidades pelo campo. O correto, então, era sacudir o interior do país, formar uma autêntico exército revolucionário, que cercaria as cidades. Estas, envoltas em sua crise, e com a ajuda de pequenas insurreições, acabariam caindo de maduras.


A esquerda brasileira era, na sua esmagadora maioria, composta de quadros urbanos. Sua grande e quase impossível tarefa era instalar-se no interior, adaptar-se ao terreno e conquistar corações e mentes. Algumas ações urbanas foram realizadas com êxito, mas a passagem mesmo da cidade para o campo, que era o sonho de muitos, nunca se consumou de todo.



Talvez seja por isso que um documento da época tenha concluído, com entusiasmo religioso, que a morte de Carlos Lamarca no interior da Bahia tinha um aspecto positivo: pelo menos já estamos morrendo no campo", Disse Gabeira.


Outra ação característica da ditadura brasileira após o AI-5 foi a censura imposta aos veículos de comunicação. Em toda redação de jornal era comum a figura do censor, que trabalhava para a repressão, e analisava cada matéria antes da publicação da edição do dia seguinte. Muitas verdades não podiam sair e, jornais como O Estado de São Paulo publicavam receitas nos lugares das matérias censuradas, como forma de protesto diante das proibições que ceifavam a liberdade de imprensa e o dever de publicação da verdade.

Receitas de doces e salgados nos lugares das matérias censuradas


Ainda em 1968, numa famosa e inesquecível primeira página do Jornal do Brasil, o editor Alberto Dines usou um certo jogo de cintura para não chamar a atenção dos censores ainda inexperientes. O espaço dedicado às informações do clima na primeira página apresentou turbulências e temporais de bom tamanho como previsão do tempo.


Outros jornais da época publicavam figuras de monstros nos lugares das páginas que deveriam ter sido ocupados por matérias censuradas. Peças de teatro, músicas, filmes e todos os tipos de manifestações culturais sofreram intensa censura nos anos de chumbo. O filme "Dona Flor e Seus Dois Maridos", do cineasta Bruno Barreto, foi acusado de fazer parte de uma estratégia comunista para abalar os costumes morais da sociedade e da família brasileira.


No campo econômico, político e social, a ditadura militar brasileira foi caracterizada pela exclusão da maioria. A má distribuição de renda e sua concentração nas mãos de poucos foi o retrato administrativo da ditadura. O golpe militar de 1964 e as administrações posteriores da ditadura foram um ajuste político e econômico do Brasil no jogo dos novos interesses do capitalismo internacional.


Isso é bem caracterizado pela escolha dos primeiros ministros da área econômica da ditadura militar, todos eles vinculados ao capital internacional ou às empresas multinacionais: Roberto Campos e Otávio Golveia de Bulhões, respectivamente ministros do Planejamento e da Fazenda do governo Castello Branco por exemplo.


As medidas adotadas pelos ministros de Castello Branco foram tomadas como se no Brasil houvesse apenas grandes empresas. As pequenas e médias, geralmente de propriedade de brasileiros, quebraram economicamente ou se mantiveram com extrema dificuldade.


Para os trabalhadores, o FGTS (Fundo de Garantia Sobre Tempo de Serviço) substituiu a estabilidade no emprego que era adquirida por um trabalhador depois de dez anos trabalhando no mesmo lugar. O FGTS promoveu a "rotatividade da mão de obra", onde os mecanismos de dispensa de trabalhadores e a contratação de outros com salários menores foi facilitada.


O chamado "milagre econômico" da ditadura militar foi baseado no aumento vertiginoso da dívida externa para a obtenção de tecnologia estrangeira, e na concentração desigual para promover o consumo de produtos industrializados.


Numa comparação do aumento da dívida externa entre 1940 e 1964, que passou de 2 para 2,5 bilhões de dólares, num crescimento de 25%, é alarmante o aumento da mesma dívida verificado entre 1964 e 1978, que passou de 2,5 para 40 bilhões de dólares, num crescimento de 1500%.

Rodovia Transamazônica: faraônico projeto dos militares que ficou famoso por ligar o nada ao lugar nenhum

Já o mercado de consumo dos produtos industrializados produzidos no Brasil (televisões, rádios, geladeiras e automóveis) era formado por cerca de 5 milhões de pessoas de altíssima renda (a chamada elite burguesa), e mais 15 milhões de pessoas que puderam participar do "consumismo" mediante extremo sacrifício, graças à expansão do crédito ao consumidor. Esse mercado de consumo excluiu o restante da população, cerca de 80 milhões de brasileiros das classes menos favorecidas.


O modelo econômico da ditadura militar brasileira pode ser definido então como uma "industrialização excludente" que endividou o Brasil no exterior de forma nunca antes observada na história do País.


O general Ernesto Geisel assumiu a presidência em 15 de março de 1974, época em que o "milagre econômico" da ditadura entrou em declínio devido aos esgotamentos internos dos limites de crescimento, e às mudanças do mercado internacional. A crise econômica do regime se somou às pressões pela abertura política e pela anistia aos exilados no exterior. Um triste fato foi marcante na guinada que levou o Brasil, de forma lenta e gradativa é claro, de volta aos moldes democráticos de liberdade.


O jornalista Vladimir Herzog, o Vlado, então diretor de jornalismo da TV Cultura de São Paulo, foi preso e levado às masmorras de tortura do DOI-Codi, na Rua Tutóia, em São Paulo, onde foi cruelmente assassinado sob acusações de ser militante comunista, e porque o telejornal da TV Cultura era o único que veiculava matérias com assuntos verdadeiros sobre os fracassos econômicos e sociais da ditadura militar.


O comandante do II Exército, general Ednardo D’ávilla Mello, representante da linha dura, divulgou uma nota um dia após a morte de Vlado, em 26 de outubro de 1975, afirmando que o jornalista havia se suicidado. Numa das fotos da cena da morte, publicada posteriormente, o corpo enforcado encontra-se de joelhos, indício que reforçou a comprovação de uma suposta armação da cena do suicídio, depois que Vlado foi assassinado durante as sessões de tortura.


O cinto usado no suposto "enforcamento suicida" não podia ser portado por nenhum prisioneiro do DOI-Codi. Foram observadas também duas marcas de enforcamento, o que remete à hipótese mais provável de estrangulamento.

Dois momentos de Vlado no DOI-Codi: primeiro atordoado pela humilhação e pela tortura ...

e no suposto "enforcamento suicida"

O quinto e último presidente da ditadura militar, general João Baptista Figueiredo, assumiu a Presidência em 15 de março de 1979 e, até 15 de março de 1985, pôs em prática a lenta conclusão da abertura política iniciada pelo general Geisel, no governo anterior.

General João Baptista Figueiredo

Figueiredo teve que enfrentar o grupo de militares da linha dura, que se opunham ao processo de abertura. Esses militares executaram o chamado "terrorismo de direita", a fim de culpar uma suposta esquerda perigosa, que ameaçaria tomar o poder em caso de abertura. Esses militares da linha dura também temiam revanchismo contra eles, depois que o Estado de direito e a democracia fossem restaurados no Brasil.


Os atos terroristas tiveram início em 1980, quando em São Paulo e Minas Gerais bancas de jornal e revista foram incendiadas. Em julho de 1980, durante a visita do papa João Paulo II ao Brasil, O jurista Dalmo Dallari, que discursaria na presença do papa, foi seqüestrado e espancado por desconhecidos.


Em 30 de abril de 1981, ocorreu a mais violenta ação terrorista da direita. Enquanto 20 mil pessoas assistiam quietas a um show musical promovido pelo Centro Brasil Democrático (Cebrade), uma potente bomba detonou no estacionamento, sobre o colo do sargento do Exército, Guilherme Pereira do Rosário, que morreu na hora. O capitão Wilson Machado, que dirigia o automóvel Puma de chapa "fria" em que ambos se encontravam, foi gravemente ferido mas sobreviveu. Uma segunda bomba foi colocada na casa de força do estacionamento, mas não explodiu.

O carro em que os dois militares estavam ficou completamente destruído, mas o atentado do Rio Centro jamais foi totalmente esclarecido

Apesar da notória evidência de que os militares vitimados pela bomba eram os terroristas, um relatório oficial divulgado pelo Exército apresentou os dois como vítimas de terroristas desconhecidos. O caso foi encerrado sem que os responsáveis jamais fossem punidos.


Em 1984, a campanha pelas eleições diretas para a escolha do novo presidente reuniu 1 milhão de pessoas no dia 10 de abril, no Rio de Janeiro, e 1 milhão de pessoas em 16 de abril, em São Paulo. Toda essa mobilização era em prol da aprovação da emenda Dante de Oliveira pelo Congresso, que restabeleceria a eleição direta para presidente da República.

1 milhão de pessoas reunidas na Candelária, no Rio de Janeiro, em 1984, durante o Comício das Diretas

Em 25 de abril de 1984, o PDS, presidido por José Sarney, foi fiel à ditadura e a emenda Dante de Oliveira acabou rejeitada pelo Congresso Nacional. Em novembro de 1984, a eleição indireta para presidente, realizada por meio de votação interna no Colégio Eleitoral, escolheu o civil Tancredo Neves, do PMDB, como novo presidente do Brasil. Tancredo derrotou o candidato do PDS, Paulo Maluf, na disputa. Em 14 de março de 1985, um dia antes de sua posse, Tancredo foi submetido a uma operação às pressas no Hospital de Base de Brasília. Complicações se sucederam e o presidente foi operado 7 vezes. Depois de 39 dias internado, Tancredo Neves faleceu em 21 de abril de 1985.

Tancredo Neves



José Sarney

Ironicamente, a "Nova" República, como Tancredo Neves chamou o período que teria início com seu mandato, acabou tendo o vice de Tancredo, José Sarney, como seu primeiro presidente. O mesmo Sarney que liderou, em abril de 1984, a rejeição da emenda que propunha a escolha do novo presidente pelo povo. Começava ai, de forma curiosa e inesperada, uma nova fase da História do Brasil.

Cássio Ribeiro

Críticas e sugestões: e-mail zzaapp@ig.com.br e Orkut http://www.orkut.com/Profile.aspx?uid=18423333339962056517

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